Sempre Materna – Cursos Para Gestantes Ltda, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 17.570.551/0001- 93, com sede na Rua Padre Raposo, 315 sala 06, CEP: 03118-000 – Bairro Mooca, São Paulo – SP, apresenta a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“Política de Privacidade”) com o objetivo de fornecer aos Usuários (doravante, “Usuário” ou “Você”) uma visão transparente das práticas relacionadas à coleta, armazenamento e formas de uso de dados pela Sempre Materna, de acordo com a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet.
Ao se cadastrar na plataforma da Sempre Materna ou ao criar uma conta de usuário (“Conta”), o Usuário estará efetivamente indicando a sua concordância com a Política de Privacidade e Termos de Uso. Logo, sugerimos que o Usuário leia com atenção esse documento, bem como as suas eventuais atualizações, antes de tomar a decisão de usar ou prosseguir com o uso da Plataforma.
Os termos constantes nesta Política de Privacidade, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido nesta Política de Privacidade.
1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE GERAL
Tanto a privacidade dos Usuários quanto a confidencialidade de seus dados pessoais são aspectos prioritários para a Sempre Materna. Por meio da política de privacidade, explicamos quais informações pessoais são coletadas ao utilizar o nosso website e/ou nos Programas de Gestante e Paternidade Responsável e como processamos, usamos e protegemos esses dados.
A Sempre Materna compromete-se sempre a seguir e respeitar as normas em vigor em matéria de proteção de dados no Brasil, bem como a aplicar sempre corretamente os seus preceitos.
1.1. QUEM É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS?
Os dados pessoais que podem ser coletados serão tratados pela Sempre Materna, na figura de seu Data Protection Officer (DPO), encarregado de atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do artigo 5°, XVIII, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nosso DPO, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Sempre Materna, é Vânia Isabel Aurelli, disponível pelo contato dpo@semprematerna.com.br. O DPO está à disposição do Usuário para solucionar qualquer dúvida relacionada a esta Política de Privacidade, bem como qualquer solicitação, reclamação, comunicação e providência relacionadas aos seus dados.
1.2. QUAIS DADOS COLETAMOS?
Em nosso website e/ou Programa para Gestantes e Paternidade Responsável, coletamos dados simples relacionados aos seus contatos para acompanhamento do Programa e cadastramento em nossos cursos.
Além disso, possuímos alguns cookies destinados a melhorar a sua própria experiência conosco e a melhorar cada vez mais nossos serviços.
A Sempre Materna não realiza a coleta e o tratamento de nenhum dado pessoal sensível por meio do nosso Website, ou seja, não coletamos nenhum dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Os dados que coletamos em nossos Programas e para a criação e gestão de sua Conta são os seguintes:
1.3.
✓ Nome;
✓ E-mail;
✓ Telefone e DDD;
✓ Empresa que você trabalha ou representa.
COMO COLETAMOS SEUS DADOS?
Como regra geral, o website não requer, como condição prévia à sua utilização, que os Usuários revelem seus dados pessoais.
As informações serão fornecidas voluntariamente pelo Usuário. Existem formulários através dos quais o Usuário pode fornecer informações. Além disso, através da navegação no website, o Usuário pode acessar outros websites da Sempre Materna, onde pode, se quiser, nos fornecer seus dados para se inscrever ou baixar o conteúdo que pode ser do seu interesse.
1.4. PARA QUE FINS PROCESSAMOS SEUS DADOS?
As comunicações de dados são baseadas no seu consentimento expresso, que é formalizado pela aceitação da Política de Privacidade no momento da coleta de dados. Assim, os dados coletados servirão para:
i. Gerenciar sua solicitação enviada através dos formulários;
ii. Criar e, de outro modo, gerir sua conta em nosso Website;
iii. Acompanhamento do Programa Sempre Materna;
iv. Enviar conteúdo personalizado que a Sempre Materna pode determinar com base em seu comportamento e preferências pessoais por meio da navegação na web, o que nos permitirá oferecer conteúdo de qualidade adequado aos seus interesses;
vi. Gerenciar sua assinatura para os blogs e/ou boletins informativos solicitados por você;
vii. Convidá-lo a participar de nossas pesquisas; e
viii. Analisar a utilização dos nossos serviços, desenvolver novos serviços e produtos e customizar nossos produtos, serviços e outras informações que disponibilizarmos.
Se detectarmos qualquer infração grave ou tentativa de fraude, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a conta do Usuário que cometeu a infração será bloqueada e impedida de registrar uma nova conta, vinculada ao mesmo CPF ou CNPJ. Nesses casos de violação dos nossos Termos de Uso ou de quaisquer outras regras aplicáveis à plataforma da Sempre Materna e/ou ao Website, a Sempre Materna reterá os dados pessoais que você nos forneceu por um período máximo de 5 (cinco) anos, para os seguintes propósitos: (i) ser capaz de garantir a segurança da plataforma e dos outros usuários; (ii) lidar com quaisquer reivindicações formuladas pelos usuários ou pelas autoridades competentes – independentemente de serem ou não derivadas de suas ações de violação; e (iii) para que os administradores possam, quando relevante, avaliar a possibilidade de reativar contas bloqueadas, uma vez que tenham recebido um pedido justificado e fundamentado do Usuário infrator.
A base legal para o tratamento de dados é o seu consentimento expresso, que será formalizado aceitando a Política de Privacidade no momento da coleta dos dados. Desse modo, ao aceitar esta Política de Privacidade, você manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que o website e/ou Programas SM utilizem os dados para a adequada prestação dos serviços e para aperfeiçoar seus produtos e serviços, assim como para fins publicitários, de marketing direcionados e estatísticos, conforme descrito neste instrumento.
Além disso, o uso de cookies no website significa que podemos analisar como melhorar a experiência de navegação. A Sempre Materna pode coletar e analisar a partir dos visitantes e Usuários certas informações sobre o uso do website, nos termos do Item 2 abaixo, “Uso de Cookies e Publicidade”.
1.5. POR QUANTO TEMPO IREMOS MANTER SEUS DADOS?
Seus dados pessoais serão mantidos pelo tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade para o qual foram coletados, para exercermos regularmente nossos direitos em demandas administrativas, judiciais ou arbitrais, ou ainda pelo tempo estipulado na legislação brasileira. Se os seus dados forem usados para vários fins que nos obriguem a mantê-los por períodos diferentes, aplicaremos o período de conservação mais longo.
Quando seus dados deixarem de ser necessários, o acesso a eles será limitado ao cumprimento de obrigações estritamente legais ou eles serão deletados de maneira segura.
Utilizaremos seus dados para fins de marketing até que você solicite de outra forma.
O Usuário pode, a qualquer tempo, solicitar o acesso, retificação e/ou a exclusão dos seus dados pessoais, assim, caso não queira receber comunicações da nossa parte ou caso queira a exclusão das suas informações, por favor, informe-nos pelo e-mail disponibilizado no “Item 1” desta Política de Privacidade. O Usuário pode, ainda, utilizar o prático recurso de cancelamento de subscrição incluído nos e-mails, devendo ter em conta que poderá ser necessário algum tempo até processarmos o seu pedido.
1.6. COM QUEM COMPARTILHAREMOS SEUS DADOS?
Todas as informações obtidas sobre o Usuário são importantes para a Sempre Materna, que as considera confidenciais. A Sempre Materna não comercializa as informações coletadas, somente as compartilhando com terceiros, se necessário, como nas seguintes situações:
i. No caso de pedidos de download de guias e documentos ou de assinatura de blogs e/ou newsletters, seus dados podem ser comunicados a parceiros da Sempre que produzem e/ou fornecem os produtos e/ou serviços em sua área de interesse;
ii. Se for uma solicitação por meio do formulário, seus dados podem ser comunicados a parceiros da Sempre Materna que podem responder à sua solicitação;
iii. Com as empresas que prestam serviços ao website e a auxiliam a oferecer os melhores e mais seguros serviços e produtos ao Usuário, como empresas especializadas em segurança da informação e análise de dados;
iv. No caso de transações e alterações societárias que envolvam a base de clientes da Sempre Materna e Usuários do website, hipótese em que a transferência de dados será necessária para a continuidade dos serviços prestados; e
v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Essas comunicações de dados também são baseadas no seu consentimento expresso, que é formalizado pela aceitação da Política de Privacidade no momento da coleta de dados.
Seus dados não serão compartilhados com outros destinatários, a não ser que expressamente indicados no momento da coleta, explicando, inclusive, a finalidade do compartilhamento. Ao repassar as informações nos casos acima, a Sempre Materna deixará claro que os dados devem ser tratados pelo receptor com confidencialidade e nos termos da lei.
1.7. COMO PROTOGEREMOS SEUS DADOS?
A coleta e armazenamento dos dados pessoais pela Sempre Materna se sujeitará às leis, regulamentos e regras vigentes no território nacional restringindo a coleta, uso, divulgação e processamento dos dados pessoais, em especial à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
A Sempre Materna está comprometida com a segurança das informações. Para tanto, definiu políticas e procedimentos de segurança para garantir a confidencialidade de seus dados.
Nos termos do item 1.6 acima, a Sempre Materna poderá contratar terceiros para determinados serviços envolvendo o acesso e/ou processamento de dados pessoais, mas em qualquer caso, os terceiros são obrigados a cumprir a legislação atual e nossas políticas de segurança, devendo garantir o uso das informações em conformidade às instruções da Sempre Materna, devendo, ainda, implementar as medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a confidencialidade das informações.
Serão entendidos como “dados pessoais” quaisquer dados de uma pessoa natural identificada ou identificável em operações realizadas com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, e competirá à Sempre Materna, além do que já foi disposto nesta Política de Privacidade:
i. Observar os princípios da LGPD no tratamento de dados pessoais, em especial os princípios de Finalidade, Livre Acesso, Segurança, Adequação, Qualidade, Prevenção, Responsabilização e Prestação de Contas, Necessidade, Transparência e Não Discriminação;
ii. Utilizar métodos padrão de criptografia, encriptação e anonimização de dados;
iii. Empregar softwares para proteção contra acessos não autorizados;
iv. Adotar mecanismos de autenticação de acesso que permitam a individualização do responsável pelo tratamento conferido aos registros.
v. Tratar os dados de modo compatível com as finalidades para os quais tenham sido coletados e compartilhados pelo Usuário;
vi. Manter registro das operações de tratamento de dados pessoais realizadas;
vii. Manter a figura do DPO e seus endereços para contato;
viii. Conservar os dados apenas durante o período necessário a finalidade da coleta e do tratamento posterior, garantindo a sua confidencialidade;
ix. Informar o Usuário as especificações técnicas e sistêmicas atualmente praticadas no tocante a segurança da informação e proteção de dados pessoais;
x. Realizar, mediante solicitação do Usuário a retificação de determinado dado e/ou a deleção dos dados de integrantes do banco de dados da Sempre Materna;
xi. Permitir o acesso ao local de armazenamento dos dados somente por pessoas previamente autorizadas, estando a quebra de sigilo sujeita à responsabilização civil e às demais medidas judiciais; e
xii. Assegurar que seus colaboradores e/ou subcontratados que venham a ter acesso ao banco de dados da Sempre Materna cumpram as disposições previstas nesta Política de Privacidade e na legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
1.8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM TERMOS DE PROTEÇÃO DE DADOS?
A qualquer momento, o Usuário poderá exercer seus direitos contatando o DPO, no endereço de e-mail mencionado anteriormente. Em particular, poderá solicitar acesso aos seus dados pessoais, a retificação de qualquer informação imprecisa, a exclusão de seus dados pessoais, a limitação do tratamento, bem como sua portabilidade, sempre nos termos previstos na legislação vigente.
Da mesma forma, quando a base legal para processamento é o seu consentimento, você pode exercer seu direito de se opor ao processamento de dados pessoais a qualquer momento. A Sempre Materna respeita seus direitos de acesso, retificação, exclusão e, quando relevante, oposição, portabilidade e restrição de manuseio. Também informamos sobre a opção de enviar uma reivindicação à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso você considere que houve uma violação com relação ao processamento de seus dados pessoais.
Lembre-se de que os pedidos de exclusão não se aplicam a comunicações necessárias, tais como respostas a pedidos de informação, e são revogados caso, posteriormente, solicite-nos informações, por exemplo, se o Usuário se cadastrar para receber alertas de notícias da nossa parte.
2. USO DE COOKIES E PUBLICIDADE
Tal como em muitos outros websites, o acesso ao website pode envolver o uso de “cookies”. Além disso, investimos em publicidade baseada em interesses, de modo a disponibilizar anúncios publicitários adaptados aos interesses do Usuário.
Cookies são arquivos com pequena quantidade de dados que podem incluir um identificador exclusivo anônimo, garantindo a anonimização do titular, ou seja, que ele não possa ser identificado. Os cookies são enviados para o seu navegador a partir de um site e armazenados no seu dispositivo.
São importantes para o desenvolvimento do website e permitem a navegação e funcionalidades pretendidas por ele. A isenção deles impacta diretamente na performance e fornecimento das informações contidas no website e os recursos a eles associados.
Os cookies permitem, entre outros, habilitar algumas funcionalidades técnicas, compilar informações estatísticas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação e preferências do usuário, bem como o reconhecê-lo.
Essas informações permitem que você se identifique como um usuário específico e que você salve suas preferências pessoais, bem como informações técnicas, como visitas ou páginas específicas visitadas. Entre as informações salvas, temos: (i) data e hora da última vez em que o usuário visitou o website, bem como volume de tráfego do website e frequência de visitas; (ii) tipo e horário das operações realizadas, tipo de navegador e sistema operacional; e (iii) elementos de segurança que intervêm no controle de acesso a áreas restritas.
Para esses fins, nossos provedores de serviços podem usar as seguintes categorias de cookies:
✓ Cookies Necessários – São cookies importantes para o desenvolvimento do website e permitem a navegação e funcionalidades pretendidas por ela. A isenção deles impacta diretamente na performance e fornecimento das informações contidas no website e os recursos a eles associados;
✓ Cookies de Preferências e Demográficos – Coletam dados sobre predileção, possibilitando recordar o idioma ou outras informações locais e personalizar o website conforme as necessidades do mercado;
✓ Cookies de Insights Sociais – Esses cookies são voltados para análise de andamento nas redes de mídias sociais e como estamos engajando;
✓ Cookies Analíticos – Recolhem informações sobre a utilização do website, permitindo-nos melhorar a forma como ele funciona. Por exemplo, os cookies analíticos mostram-nos quais são as páginas mais visitadas no website, ajudam-nos a registar quaisquer dificuldades que os usuários sintam na navegação e mostram se a nossa publicidade é eficaz ou não. Isso possibilita ver os padrões globais de uso do website, em vez da utilização de uma única pessoa como base;
✓ Cookies de Publicidade – São utilizados para fins de marketing.
Contudo, o Usuário pode instruir o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado.
A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas o Usuário pode modificar a configuração do seu navegador para recusar os cookies, se preferir.
3. MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Com a finalidade de garantir a privacidade do Usuário e a segurança dos Dados, a Sempre Materna se compromete a regularmente reavaliar a sua Política de Privacidade e adaptá-la, conforme seja necessário. Caso sejam implementadas mudanças nesta Política de Privacidade, o Usuário será notificado e será responsável por analisar tais alterações. Caso o Usuário continue a utilizar a plataforma após anunciarmos uma atualização da Política de Privacidade, será interpretado que consentiu com as alterações efetuadas.
Última atualização: 12 de julho de 2022.
